Adquirir um imóvel na Praia da Pipa ou em Tibau do Sul pode ser um grande investimento, mas exige atenção a detalhes fundamentais para evitar problemas no futuro. Nesta postagem, destacamos as principais considerações sobre documentação e restrições ambientais e urbanísticas, com base nos 22 anos de experiência da Sinergy Imóveis no mercado imobiliário da região.

1. Documentação do Imóvel: Garantia de Segurança

A documentação é o primeiro aspecto a ser analisado ao comprar um imóvel. Em Pipa, mais de 50% dos imóveis ainda são de posse, enquanto em Tibau do Sul a maioria possui matrícula registrada. Entender essas diferenças é essencial para fazer um investimento seguro.

O que é Posse?
A posse refere-se ao direito de uso e ocupação de um imóvel, mas não necessariamente ao direito de propriedade . Isso significa que, quem tem posse de um imóvel, ocupa e utiliza o bem como se fosse o dono, mas o imóvel não está registrado formalmente no nome dessa pessoa no cartório de registro de imóveis. Quando mansa e pacífica, pode ser regularizada via usucapião após 15 anos, considerando o histórico contínuo de posse.

O que é Matrícula?
A matrícula é o registro oficial do imóvel, que contém o histórico de proprietários e eventualmente restrições. No caso de Pipa e Tibau do Sul, o registro é feito no Ofício Único de Tibau do Sul.

Documentos Mais Comuns:

1. Escritura Pública com Registro: a forma mais segura de documentação.
2. Escritura Pública de Cessão de Posse: utilizada para transferir direitos de posse.
3. Contrato de Compra e Venda: um acordo entre as partes, sem registro oficial.
4. Recibos ou nenhum documento formal em caso de ser o primeiro posseiro: comuns em imóveis de posse.

Cuidados ao Comprar Imóveis de Posse:

• Confira o histórico de posse, no mínimo, pelos últimos 15 anos.
• Confirme se a posse é mansa, pacífica e ininterrupta.
• Avalie documentos adicionais, como contas de água, energia e IPTU.

Certificados Necessários: Antes de finalizar uma compra, é fundamental obter certidões que comprovem a ausência de dívidas ou restrições no imóvel e no nome do vendedor.

2. Restrições Ambientais e Urbanísticas

A região de Tibau do Sul, onde fica a Praia da Pipa, possui uma rica biodiversidade e está inserida em uma  área de proteção ambiental (APAs). Por isso, conhecer as legislações e limitações é essencial para garantir que o imóvel esteja em conformidade com as regras vigentes.

Unidades de Conservação na Região:

1. APA Bonfim-Guaraíras: A maior unidade estadual de conservação do RN, abrangendo ecossistemas como dunas, manguezais e mata atlântica.
2. Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP): Com 290 hectares remanescente da Mata Atlântica.
3. Santuário Ecológico de Pipa: Área privada que contribui para a conservação da biodiversidade e educação ambiental.
4. Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS): Unidade de uso sustentável, abrangendo praias e áreas costeiras.

Áreas de Proteção Permanente (APPs):

1. Borda da Falésia: Proibido construir nos 100 metros a partir da borda, conforme o Código Florestal.
2. Dunas: Ecossistemas protegidos, onde não é permitido construir.
3. Mata Atlântica: É possível realizar supressão vegetal apenas com autorização do IDEMA, incluindo compensações ambientais.

3. Regras Urbanísticas: Planejamento para Construção

As legislações urbanísticas da região determinam parâmetros importantes, como tamanho de lotes e limites de construção.

• Tamanho Mínimo de Lotes:
  • 300m² na maior parte do município.
  • 1.000m² em áreas específicas, como a zona de amortecimento do PEMP.
• Taxa de Ocupação:
  • Base de 40% no município.
  • Reduzida para 5% a 15% nas faixas de proteção do PEMP.
• Altura Máxima de Construção:
  • Limitada a 7,5 metros, permitindo apenas térreo e mais um pavimento.

Essas regras garantem a preservação ambiental e o equilíbrio no uso do solo, evitando impactos negativos na região.

4. Por que contar com profissionais especializados?

A compra de um imóvel na Praia da Pipa ou em Tibau do Sul envolve um processo complexo, com análise detalhada de documentos, restrições e potenciais passivos ambientais. A Sinergy Imóveis, com 22 anos de experiência, oferece o suporte necessário para que você faça um investimento seguro e bem planejado.

Precisa de ajuda na aquisição de um imóvel na região?
Visite o site da Sinergy Imóveis em www.sinergyimoveis.com.br ou passe na sede localizada na Rua do Céu, a poucos passos da Av. Baía dos Golfinhos. 

Garantimos atendimento com profissionalismo e segurança para que você realize seu sonho de investir na Praia da Pipa.